Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco

Grupos de Trabalho

Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão

Conforme Deliberação do CBH dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco nº 20/2025, de 11 de dezembro de 2025, o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) possui as seguintes competências:

  1. Acompanhar física e financeiramente a execução do Contrato de Gestão e avaliar a performance da AGB Peixe Vivo tendo como referência o atendimento das ações priorizadas no Plano Plurianual de Aplicação (PPA);
  2. Propor revisões e aperfeiçoamentos no Contrato de Gestão, com vistas a estabelecer novas estratégias para otimizar as ações propostas no respectivo Programa de Trabalho;
  3. Subsidiar a Entidade Equiparada AGB Peixe Vivo sobre a elaboração do Plano Plurianual de Aplicação, a ser encaminhado para aprovação do CBH dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco;
  4. Emitir parecer referente ao Relatório Conclusivo elaborado pela Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão do IGAM;
  5. Elaborar Relatório Anual do seu trabalho.