Legislação

Nº: 021

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do CBHSF9 para aplicação no custeio de 2026 e dá outras providências

Nº: 020

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Institui o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) integrado com representação em cada CBH dos afluentes mineiros do rio São Francisco.

Nº: 019

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o Calendário anual das Reuniões Ordinárias do ano de 2026 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineros do Médio São Francisco-CBHSF9.

Nº: 018

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco- CBHSF9, referente aos exercícios 2025 A 2027, e dá outras providências.

Nº: 017

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova autorização a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo Entidade Equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do rio São Francisco – a readequar os Planos de Aplicação Plurianuais (PAP) e Orçamentos Anuais (POA), para adoção dos novos percentuais de custeio administrativo definidos na Portaria IGAM nº 22, de 08 de agosto de 2025, e na Deliberação Normativa…

Nº: 016

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o Orçamento Anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco- CBHSF9, para aplicação no custeio de 2025 e dá outras providências.

Nº: 015

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova a criação da Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral Complementar com vistas a recomposição e formação de cadastro de reserva no Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco, Gestão (2023/2027) e para o processo eleitoral da Diretoria gestão (2025/2027).

Nº: 014

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o Relatório de Atividades de 2024 e Plano de Trabalho de 2025 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco, em atendimento ao Procomitês.

Nº: 013

Ano: 2024

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Ano de 2025 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco-CBHSF9